Juiz de Direito

Juvenal Junior

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Comentário · há 5 anos

Principais diferenças entre Denunciação da Lide e Chamamento ao Processo

Legisday I Blog · há 6 anos

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Comentário · há 5 anos

ANPP ou Sursis?

Paulo Ricardo Ludgero · há 6 anos

Explicação muito boa!

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Comentário · há 6 anos

Entenda a Revisão Criminal

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Seria bom ter avisado que copiou...

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Artigo · há 5 anos

Qual a diferença entre termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação?

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O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) instituiu o Termo de Colaboração, o Termo de Fomento e o Acordo de Cooperação como instrumentos por meio dos quais são...

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Bianca de Amorim Timoteo

Artigo · há 10 anos

Modalidades de Intervenção do Estado na Propriedade Privada

A Constituição Federal autoriza o Estado brasileiro a intervir na propriedade privada, quando sua função social não esteja sendo observada (art. 5º , XXIII , CF ). Desta forma, cabe ao Estado,...

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Leroy & Miranda

Artigo · há 6 anos

Nova Decisão do STJ Consolida Entendimento sobre Repetição de Indébito em Dobro

A repetição de indébito é o direito à devolução de valores cobrados indevidamente, seja de dívida já paga ou valor em excesso, que acarreta no dever de indenizar do credor, prevista no art. 940 do...

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